25/05/2024
Início » Mais de 200 normas do governo Bolsonaro podem ser revogadas imediatamente na gestão de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode derrubar de uma só vez mais de 200 atos do governo de Jair Bolsonaro (PL). A ação pode ser baseada em um estudo elaborado pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco.

Ao site, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que o levantamento pode ser usado pela cúpula petista para anular uma série de medidas tomadas durante o comando do atual presidente da República.

Até o fim de novembro, a expectativa é de que todos os decretos estejam devidamente apontados e veiculados na internet. Ao todo, por ora, são 20 eixos temáticos:

Eis a lista:

  • 1) Meio ambiente;
  • 2) Saúde;
  • 3) Relações internacionais e política migratória;
  • 4) Política agrária;
  • 5) Direitos indígenas no Brasil;
  • 6) Direitos das mulheres;
  • 7) Fundação Cultural Palmares;
  • 8) População LGBTQIAPN+;
  • 9) Direitos humanos da criança e do adolescente;
  • 10) Política de assistência social;
  • 11) Educação;
  • 12) Cultura;
  • 13) Comunicação;
  • 14) Economia;
  • 15) Combate à corrupção;
  • 16) Participação social;
  • 17) Segurança pública;
  • 18) Direito à cidade;
  • 19) Gás, energia e petróleo;
  • 20) Forças Armadas.

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