24/06/2024
Início » Suprema Corte tem maioria para derrubar direito ao aborto nos EUA, sugere rascunho vazado

Segundo uma reportagem do site Politico, um documento escrito por um dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, Samuel Alito, sugere que o direito ao aborto no país deve ser derrubado. Com isso, os magistrados devem desmantelar a decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que autorizou o aborto em determinadas circunstâncias.

O veículo publicou na noite de segunda-feira (2) um documento de uma decisão majoritária do tribunal de fevereiro, na qual Samuel Alito ponderou que a decisão de quase 50 anos atrás “deve ser anulada”.

— É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos pelo povo — afirmou Alito.

— [A decisão no caso] Roe [vs. Wade] estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão — sustentou o juiz, mencionando também a decisão do caso Planned Parenthood vs. Casey, de 1992.

Ainda de acordo com o site Politico, uma fonte informou que quatro dos outros juízes indicados por ex-presidentes republicanos (Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett) acompanharam Alito após alegações orais proferidas em dezembro, mantendo posição que permanece inalterada.

Os três juízes indicados por ex-presidentes democratas (Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan) sinalizam que emplacarão votos contrários.

Ainda não há, por ora, informações sobre o posicionamento do magistrado John Roberts. Ainda assim, a maioria pela derrubada da jurisprudência de 1973 já estaria formada. A decisão oficial deve ser anunciada até julho deste ano.

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