O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos no Brasil. A resolução com os percentuais de reajuste foi publicada nesta sexta-feira (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer imediatamente.
De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O argumento utilizado para justificar a medida é a inflação de março, que acumulou em um percentual de 10,54% de acordo com o IBGE, somada ao “Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores”, que foi definido pelo Ministério da Economia em 0,35%.
De acordo com dados oficiais, no acumulado dos anos pandêmicos de 2021 e 2020, os remédios subiram em média 3,75%, enquanto a inflação geral em solo brasileiro saltou para 15,03%, criando uma diferença para menos de 11 pontos percentuais.
O texto afirma que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
