16/07/2024
Início » Deputado Sanderson solicita impeachment de Lula por manipulação de dados da Previdência

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) para 2024, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.

O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, conhecido como ‘pedalada fiscal’.

Segundo o parlamentar, com o aumento vegetativo comprovado, o governo deveria adotar medidas de austeridade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, afirmou Sanderson.

Ele também destacou uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. Esta nota, responsável pelas projeções de gastos do órgão, teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.

A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes revelou uma manobra envolvendo inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários foi alterada de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões, enquanto as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Essa maquiagem nos dados resultou na omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.

“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, o governo, por exigência legal, teria que adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que não aconteceu”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson.

Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:

  • Sanderson;
  • Del Paulo Bilynskyj;
  • Pr. Marco Feliciano;
  • Marcelo Moraes;
  • Bia Kicis;
  • Cabo Gilberto Silva;
  • Messias Donato;
  • Filipe Martins;
  • General Girão;
  • Giovani Cherini;
  • Alfredo Gaspar;
  • Cel Chrisóstomo;
  • Maurício Marcon;
  • Mário Frias;
  • Gustavo Gayer;
  • Del Ramagem;
  • Zé Trovão;
  • Carla Zambelli;
  • Sargento Fahur;
  • ⁠Zucco;
  • Kim Kataguiri;
  • ⁠Luiz P O Bragança;
  • ⁠Eros Biondini;
  • ⁠Delegado Caveira;
  • ⁠Marcos Pollon;
  • Coronel Telhada;
  • Evair de Melo;
  • Rosângela Moro;
  • Sgt Gonçalves;
  • Eduardo Bolsonaro;
  • Coronel Meira;
  • Del Fábio Costa;
  • André Fernandes;
  • Del Éder Mauro;
  • Capitão Alden;
  • Cap Alberto Neto;
  • Daniela Reinehr;
  • Gilvan da Federal;
  • Julia Zanatta;
  • Junio Amaral;
  • José Medeiros;
  • Nikolas Ferreira;
  • Magda Mofatto;
  • Rodrigo Valadares;
  • Rodolfo Nogueira;
  • Coronel Assis;
  • Caroline de Toni;
  • Adilson Barroso;
  • Alberto Fraga;
  • Bibo Nunes;
  • Abilio Brunini
  • ⁠Franciane Bayer;
  • Lincoln Portela;
  • Cristiane Lopes;
  • ⁠Nicoletti.

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