No estado do Amazonas, muitos deputados estaduais estão gastando quantias exorbitantes com a chamada “cota parlamentar”, que é um recurso disponibilizado pela Assembleia Legislativa para que os parlamentares possam custear despesas relacionadas ao exercício do mandato.
O denominado ‘Cotão’, teve um acréscimo de 13% para a atual legislatura, iniciada em fevereiro deste ano. O valor mensal aumentou de R$ 44.114,74 para R$ 49.849,65.
Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (UB) foram os deputados estaduais que mais gastaram, conforme consulta ao Portal da Transparência da Casa Legislativa. O petista, que aparece no topo da lista, gastou mais de R$ 53 mil com apenas três itens, ultrapassando o novo teto da Ceap. Foram R$ 25.007,50 em materiais de expediente e de informática, R$ 20 mil em aluguel de carros e R$ 8 mil em combustível.
Diante desses fatos, a população tem cobrado uma maior transparência por parte dos deputados estaduais em relação ao uso da cota parlamentar. Alguns parlamentares já se manifestaram sobre o assunto, alegando que os gastos são necessários para o exercício do mandato e que estão dentro das normas estabelecidas pela Assembleia Legislativa. No entanto, a opinião pública tem se mostrado cada vez mais crítica em relação a essas práticas, o que deve pressionar os parlamentares a reverem suas condutas.
Ao ser questionado sobre se os gastos realizados com a cota parlamentar são transparentes e se ocorre uma fiscalização adequada, o consultor financeiro, Felipe Silva, explica quê, para que ocorra uma transparência maior com relação aos gastos de cada deputado, a divulgação dos gastos mensais de cada deputado deveria ter uma divulgação mais ampliada, podendo assim, alcançar as devidas camadas da sociedade.
“A transparência fica mais a cargo do controle contábil da própria casa que publica os gastos de cada deputado mensalmente no site próprio. Porém, seria mais adequado ter uma divulgação maior das contas públicas para que até a população menos informada possa ter acesso e fazer suas próprias análises dos gastos dos parlamentares. Acredito que dessa forma a consciência em relação aos gastos com essa cota, inclusive o quanto se gasta, deverá pesar mais”.
“Acredito que somente a divulgação no portal da ALEAM não é suficiente para conhecimento da população em geral. A ampla divulgação acaba colocando mais consciência em cima dos gastos de cada parlamentar”, finalizou o consultor.
Cota Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) dos deputados estaduais do Amazonas aumentou 13% para esta nova legislatura, iniciada em fevereiro deste ano. O valor, que era de R$ 44.114,74 mensais saltou para R$ 49.849,65.
A CEAP, popularmente conhecida como ‘Cotão’, é um recurso existente em todas as casas legislativas do País que serve para que os parlamentares reembolsem valores gastos durante a sua atividade, com itens como combustível, locação de veículos, consultorias, passagens e outras atividades semelhantes.
A Assembleia já havia aprovado um reajuste de 35% do ‘Cotão’ para 2021, que chegou a ficar suspenso pela Justiça do Amazonas, mas passou a valer em 2022, quando os deputados passaram a receber mais de R$ 44 mil para custear suas atividades.
Este ano, fazendo-se valer do aumento do ‘Cotão’ na Câmara dos Deputados, publicado em 20 de janeiro deste ano, que reajustou em aproximadamente 13% a tabela dos valores pagos aos deputados federais, a ALE-AM, por simetria, aumentou os recursos destinados aos parlamentares estaduais no mesmo índice, passando a valer a partir de fevereiro.
Uma resolução de 2019 determina que a CEAP no Amazonas seja equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor destinado aos Deputados Federais do Estado do Amazonas, destinado a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
Diante disso, é esperado que medidas sejam tomadas para que a utilização das cotas parlamentares seja mais transparente e usada de forma devida, é necessário que os deputados assumam seus compromissos dentro da Assembleia Legislativa e principalmente no que diz respeito à população amazonense. Além disso, é necessário a participação ativa da sociedade.
A redação do Amazônia Press entrou em contato com a assessoria do deputado em busca de um posicionamento, questionando sobre o critério utilizado pela deputado para escolher as despesas que são custeadas pela cota parlamentar; O que o deputado pensa sobre a possibilidade de revisão dos gastos realizados com a cota parlamentar, considerando a atual situação financeira do estado; O que o deputado tem a dizer sobre a pressão da opinião pública em relação aos gastos realizados com a cota parlamentar. Porém, até a conclusão desta matéria não obtivemos respostas, a redação se colocou à disposição do deputado para esclarecimentos.
Para saber da utilização da cota parlamentar de todos os deputados estaduais do Amazonas, clique aqui.
Por: Camili Vitória.
