Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode derrubar de uma só vez mais de 200 atos do governo de Jair Bolsonaro (PL). A ação pode ser baseada em um estudo elaborado pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco.
Ao site, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que o levantamento pode ser usado pela cúpula petista para anular uma série de medidas tomadas durante o comando do atual presidente da República.
Até o fim de novembro, a expectativa é de que todos os decretos estejam devidamente apontados e veiculados na internet. Ao todo, por ora, são 20 eixos temáticos:
Eis a lista:
- 1) Meio ambiente;
- 2) Saúde;
- 3) Relações internacionais e política migratória;
- 4) Política agrária;
- 5) Direitos indígenas no Brasil;
- 6) Direitos das mulheres;
- 7) Fundação Cultural Palmares;
- 8) População LGBTQIAPN+;
- 9) Direitos humanos da criança e do adolescente;
- 10) Política de assistência social;
- 11) Educação;
- 12) Cultura;
- 13) Comunicação;
- 14) Economia;
- 15) Combate à corrupção;
- 16) Participação social;
- 17) Segurança pública;
- 18) Direito à cidade;
- 19) Gás, energia e petróleo;
- 20) Forças Armadas.
