O Senado aprovou nesta segunda-feira (13), conforme registrou o Conexão Política, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
De acordo com a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.
O objetivo, segundo o texto, é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, gerando efeito imediato no valor que é gasto pelo consumidor com gasolina, por exemplo, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O texto seguiu com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por outros senadores. Como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara Federal.
1 Acir Gurgacz – Sim
2 Alessandro Vieira – Sim
3 Alexandre Silveira – Sim
4 Alvaro Dias – Sim
5 Angelo Coronel – Sim
6 Carlos Portinho – Sim
7 Carlos Viana – Sim
8 Chico Rodrigues –
9 Cid Gomes –
10 Confúcio Moura – Não
11 Daniella Ribeiro – Sim
12 Davi Alcolumbre – Sim
13 Dra. Eudócia – Sim
14 Dário Berger – Sim
15 Eduardo Braga – Sim
16 Eduardo Girão – Sim
17 Eduardo Gomes – Sim
18 Eduardo Velloso – Sim
19 Eliane Nogueira – Sim
20 Eliziane Gama – Sim
21 Elmano Férrer – Sim
22 Esperidião Amin – Sim
23 Fabiano Contarato – Não
24 Fabio Garcia – Sim
25 Fernando Bezerra Coelho – Sim
26 Fernando Collor – Sim
27 Flávio Arns – Não
28 Flávio Bolsonaro – Sim
29 Giordano – Sim
30 Humberto Costa – Não
31 Irajá – Sim
32 Izalci Lucas – Sim
33 Jader Barbalho – Sim
34 Jaques Wagner – Não
35 Jarbas Vasconcelos – Sim
36 Jean Paul Prates – Não
37 Jorge Kajuru – Sim
38 Jorginho Mello – Sim
39 José Serra – Sim
40 Kátia Abreu – Sim
41 Lasier Martins – Sim
42 Leila Barros – Sim
43 Lucas Barreto – Sim
44 Luis Carlos Heinze – Sim
45 Luiz Carlos do Carmo – Sim
46 Mailza Gomes – Sim
47 Mara Gabrilli – Sim
48 Marcelo Castro – Não
49 Marcos Rogério – Sim
50 Marcos do Val – Sim
51 Margareth Buzetti – Sim
52 Maria do Carmo Alves – Sim
53 Mecias de Jesus – Sim
54 Nelsinho Trad – Sim
55 Nilda Gondim – Não
56 Omar Aziz – Sim
57 Oriovisto Guimarães – Sim
58 Otto Alencar – Sim
59 Paulo Paim – Não
60 Paulo Rocha – Não
61 Plínio Valério – Sim
62 Rafael Tenório – Sim
63 Randolfe Rodrigues – Sim
64 Reguffe – Sim
65 Roberto Rocha – Sim
66 Rodrigo Pacheco –
67 Rogério Carvalho – Não
68 Romário – Sim
69 Rose de Freitas – Sim
70 Simone Tebet – Sim
71 Soraya Thronicke – Sim
72 Styvenson Valentim – Sim
73 Sérgio Petecão – Sim
74 Tasso Jereissati –
75 Telmário Mota – Sim
76 Vanderlan Cardoso – Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo – Sim
78 Wellington Fagundes – Sim
79 Weverton – Sim
80 Zenaide Maia – Não
81 Zequinha Marinho – Sim
