27/02/2024
Início » Senadores querem facilitar processo de impeachment de ministros do STF

Alguns senadores querem aproveitar o debate sobre a revisão da Lei do Impeachment para tentar emplacar mudanças na tramitação de processos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da revista Crusoé.

Alguns parlamentares que desejam a revisão também se destacaram por defender CPI da Lava Toga, enterrada em 2019.

Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, instalou uma comissão de juristas que ficará responsável pela atualização da Lei do Impeachment, com foco principalmente no rito do afastamento de presidentes da República.

O grupo será presidido pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os trabalhos deverão ser concluídos até setembro.

O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou um projeto de resolução em 2019 para mudar o rito de tramitação de propostas relacionadas ao afastamento de ministros do STF e do procurador-geral da República.

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