16/07/2024
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“Tentam apagar da memória do povo o ato patriótico que mobilizou milhões em defesa da democracia” diz Alberto Neto após TSE proibir uso de imagens do 7 de setembro

🔶 ATIVISMO JUDICIAL | O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Jair Bolsonaro e o candidato à vice-presidente em sua chapa, Walter Braga Neto, devem ser intimados, em 24 horas, a deixarem de usar na campanha eleitoral imagens captadas durante a comemoração do Bicentenário da Independência.

Medida atende ao pedido da coligação de Lula e contempla materiais capturados em Brasília e no Rio. A equipe de Lula foi ao TSE com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o chefe do Executivo federal por uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Na decisão o ministro Gonçalves justificou “O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse o magistrado em sua decisão liminar — que tem caráter provisório.

Em caso de descumprimento, ciente de que o prazo de 24h deve ser obedecido, é dito que será cobrada multa diária de R$10 mil. Ainda com base na decisão judicial, a campanha de Bolsonaro deve se abster de produzir novos materiais que explorem as imagens citadas na decisão.

Em reação, a decisão do TSE, o candidato a reeleição Deputado Federal Capitão Alberto Neto postou no Twitter um pequeno texto em desaprovação a medida e considera a ação um verdadeiro ativismo judicial e acusa o Tribunal Eleitoral de tentam apagar a história do dia da independência.

“Mais uma vez o ativismo judicial entra em ação para fins que não contribuem em nada com a sociedade. O TSE proíbe o uso das imagens do 7 de setembro para tentar “apagar” da memória do povo o ato patriótico e voluntário, que mobilizou milhões de brasileiros em defesa democracia”,

declarou Alberto Neto.

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