O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria...
Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (5)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o arquivamento do processo...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, que...
O ministro Alexandre de Moraes, conforme registramos, revogou, neste domingo (20), a suspensão do...
Após ter recursos negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de tornar...
