24/06/2024
Início » Em decisão histórica, Suprema Corte anula legalização do aborto nos EUA

Em uma decisão histórica e em verdadeira guinada ao conservadorismo, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) que a decisão conhecida como “Roe vs. Wade”, de 1973, não será mais obedecida no país.

Isso significa que, na prática, o aborto deixa de ser considerado um direito constitucional garantido às mulheres norte-americanas. Trata-se da maior mudança na lei sobre o assunto em mais de 40 anos.

A partir de agora, ao menos que o Congresso aja, as regras sobre interrupção da gravidez deverão ser definidas individualmente pelos estados, sendo que pelo menos metade deles já aprovaram ou devem aprovar normas rígidas que proíbem o aborto.

“Roe estava flagrantemente errada desde o início. A lógica foi excepcionalmente fraca, e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer uma solução nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”, diz trecho da decisão.

Ainda segundo o despacho, embora a Cláusula do Devido Processo da 14ª Emenda possa garantir direitos que não são mencionados explicitamente na Constituição, eles devem estar “profundamente enraizados na história e tradição da nação”, e “o direito ao aborto não se enquadra nesta categoria”.

Além do juiz conservador Samuel Alito, indicado por George W. Bush em 2005, os três magistrados encaminhados à Corte pelo ex-presidente Donald Trump – Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – ajudaram a compor a maioria vencedora pró-vida.

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