O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o país.
Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O governo federal terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ele ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor artístico.
O texto segue para sanção presidencial. O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a legislação.
De acordo com ele, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.
“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora, cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”,
declarou Frias.
Segundo o projeto, estados, Distrito Federal e municípios serão responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba, ou seja, ou seja, a pasta comandada por Mário Frias não poderá definir as diretrizes para o uso do dinheiro.
A lei foi batizada como Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor, que morreu de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores fizeram homenagens ao artista.
