28/02/2024
Início » Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto.

O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções. Já Azulay Neto foi aprovado no Senado com 61 votos favoráveis e duas abstenções. A votação é secreta. Antes, os escolhidos passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que foram aprovados em consenso pelo colegiado.

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele deverá ficar com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria.

Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.

O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto de 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

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