O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, protocolou nesta segunda-feira (28) o texto final da “PEC da Gastança”. O documento retirou Auxílio Brasil do teto de gastos por 4 anos.
Devido a muitas reações que houve, chegou à proposta de quatro anos.
Disse Marcelo Castro.
É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. Não se conseguiu chegar a um denominador comum, por isso que demorou. Aí nós invertemos a lógica: em vez de esperar um denominador comum, preferimos apresentar e durante a tramitação, negociar.
Argumentou o parlamentar.
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores.
