24/06/2024
Início » Rodrigo Pacheco volta a defender limitação de mandato para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou seu apoio à ideia de estabelecer mandatos com prazo de tempo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os ministros podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória.

Pacheco destacou que considera essa proposta uma abordagem interessante para o país, observando que muitas nações já adotam essa metodologia e que diversos ministros do Supremo também já defenderam essa ideia.

O presidente do Senado mencionou que há propostas legislativas em andamento no Senado que abordam essa questão e ressaltou a importância de um debate aprofundado sobre o tema, em vez de uma aprovação apressada. Ele acredita que essa medida poderia trazer benefícios ao Poder Judiciário, à Suprema Corte e ao país como um todo.

Além da questão dos mandatos, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para que um indicado possa assumir uma cadeira no Supremo Tribunal. Atualmente, essa idade é de 35 anos.

O nome de Rodrigo Pacheco já foi mencionado como um dos possíveis indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga da ministra Rosa Weber no STF. Apesar disso, a sinalização esfriou e perdeu força.

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